6001208-47.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARIA DOLORES MONTEIRO LOPES

CPF 415.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:14

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MONTEIRO LOPES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:32

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 23:54

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#53

•01/08/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2023, 12:20