0002664-93.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 577.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:48

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:20

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:13

Processo Reativado

10/03/2026, 10:13

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002664-93.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002664-93.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:42

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:47

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•14/05/2024, 19:29

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 15:36

Decisão

•09/04/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 10:54

Sentença

•21/03/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 11:40

Sentença

•11/03/2024, 16:15

Certidão

•03/12/2021, 13:46