6001868-41.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUZIA MOURA PEREIRA

CPF 673.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:24

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:56

Processo Reativado

09/03/2026, 09:56

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001868-41.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUZIA MOURA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001868-41.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUZIA MOURA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/10/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:17

Processo Desarquivado

02/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:53

Decisão

•15/10/2024, 19:26

Ato ordinatório

•14/10/2024, 12:00

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:57

Outros Documentos

•12/10/2024, 10:39

Outros Documentos

•12/10/2024, 10:39

Ato ordinatório

•02/10/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:55

Sentença

•18/03/2024, 09:25

Decisão

•20/03/2023, 12:29