6001868-41.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LUZIA MOURA PEREIRA

CPF 673.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUZIA MOURA PEREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:37

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 07:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 19:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:37

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 19:53

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 19:26

TipoProcessoDocumento#216

•12/10/2024, 10:39

TipoProcessoDocumento#216

•12/10/2024, 10:39

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2024, 16:55

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2023, 12:29