0003176-76.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANIEL DE SOUZA FERREIRA

CPF 802.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:22

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:41

Processo Reativado

09/03/2026, 12:41

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/04/2024, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:29

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:25

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 19:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 08:07

Decisão

•11/07/2024, 11:21

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 08:22

Sentença

•21/03/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 11:14

Sentença

•11/03/2024, 19:50

Certidão

•10/12/2021, 12:16