0003176-76.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANIEL DE SOUZA FERREIRA

CPF 802.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:41

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANIEL DE SOUZA FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANIEL DE SOUZA FERREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:38

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 08:22

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 11:14

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:50