6003618-81.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA ROSANA PENA BRAGA

CPF 011.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:08

Processo Reativado

09/03/2026, 12:08

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003618-81.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ROSANA PENA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003618-81.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ROSANA PENA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 00:25

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:36

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:53

Decisão

•18/10/2024, 14:54

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:19

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:19

Despacho

•13/08/2024, 00:25

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:52

Sentença

•23/04/2024, 23:41

Decisão

•14/03/2023, 13:29