6001667-49.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARLINDO PENA MAGNO

CPF 027.***.***-52

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:06

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:33

Processo Reativado

10/03/2026, 09:33

Juntada de decisão

10/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001667-49.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARLINDO PENA MAGNO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de ind

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001667-49.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARLINDO PENA MAGNO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de ind

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 11:38

Processo Desarquivado

22/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:53

Decisão

•15/10/2024, 19:26

Ato ordinatório

•07/10/2024, 08:52

Outros Documentos

•04/10/2024, 11:13

Outros Documentos

•04/10/2024, 11:13

Ato ordinatório

•22/09/2024, 11:38

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:22

Sentença

•18/03/2024, 09:30

Decisão

•20/03/2023, 10:33