6000598-82.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FREITAS GALENO

CPF 699.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:33

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:05

Processo Reativado

10/03/2026, 10:05

Juntada de contrarrazões recursais

10/03/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000598-82.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE ANTONIO FREITAS GALENO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000598-82.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE ANTONIO FREITAS GALENO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•20/01/2025, 21:07

Decisão

•19/08/2024, 22:31

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:09

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:09

Decisão

•19/07/2024, 21:02

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:53

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Decisão

•10/02/2023, 10:45