6000598-82.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO FREITAS GALENO

CPF 699.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:06

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:54

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FREITAS GALENO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:44

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 21:07

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:31

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 19:09

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 19:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:45