6001659-72.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CLAUDETE DE LIMA PACHECO

CPF 859.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:18

Processo Reativado

10/03/2026, 10:18

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001659-72.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CLAUDETE DE LIMA PACHECO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001659-72.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CLAUDETE DE LIMA PACHECO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:01

Processo Desarquivado

23/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 00:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•20/01/2025, 21:07

Decisão

•19/08/2024, 22:26

Ato ordinatório

•23/07/2024, 12:01

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:49

Sentença

•18/03/2024, 09:16

Decisão

•20/03/2023, 10:29