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0050788-25.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAMAR MOURA BARROS SERRAO
CPF 166.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 07:35Juntada de decisão
09/03/2026, 11:07Recebidos os autos
09/03/2026, 11:07Processo Reativado
09/03/2026, 11:07Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050788-25.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ITAMAR MOURA BARROS SERRAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050788-25.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ITAMAR MOURA BARROS SERRAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 09:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024, 08:16Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 08:16Conclusos para decisão
16/07/2024, 14:06Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 09:08Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:25Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:33
Decisão
•20/01/2025, 21:07
Decisão
•19/08/2024, 22:32
Decisão
•17/07/2024, 08:16
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 09:08
Sentença
•24/06/2024, 09:25
Certidão
•02/12/2021, 17:56