Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0024228-46.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
EDVAN DE SOUZA COSTA
CPF 789.***.***-49
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:39

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:14

Processo Reativado

09/03/2026, 09:14

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:08
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
15/01/2026, 10:33
Decisão
20/01/2025, 21:07
Decisão
20/08/2024, 13:28
Outros Documentos
31/07/2024, 10:52
Outros Documentos
31/07/2024, 10:52
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:31
Documento de Comprovação
18/07/2024, 18:15
Sentença
24/06/2024, 09:08
Certidão
15/09/2021, 15:32
Certidão
27/07/2021, 10:24