0001634-95.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANTONIO MAGNO MARTINS ROCHA

CPF 358.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO MARTINS ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:28

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:13

Processo Reativado

11/03/2026, 11:13

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•15/07/2024, 19:01

Decisão

•18/06/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:59

Sentença

•03/05/2024, 14:47