0041209-19.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JEFFESON SANTOS DE SOUZA

CPF 044.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:05

Processo Reativado

11/03/2026, 12:05

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 12:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•22/01/2025, 14:54

Decisão

•30/08/2024, 12:07

Decisão

•23/07/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 14:09

Sentença

•25/06/2024, 12:13