0041209-19.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JEFFESON SANTOS DE SOUZA

CPF 044.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de JEFFESON SANTOS DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:51

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 14:09

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 12:13