6000999-15.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

OCIMIEL DE MELO LACERDA

CPF 874.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:42

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:20

Processo Reativado

09/03/2026, 09:20

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000999-15.2022.8.03.0002. RECORRENTE: OCIMIEL DE MELO LACERDA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000999-15.2022.8.03.0002. RECORRENTE: OCIMIEL DE MELO LACERDA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:31

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 21:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•22/01/2025, 14:55

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Outros Documentos

•27/08/2024, 18:02

Outros Documentos

•27/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

•05/08/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 09:54

Sentença

•15/03/2024, 18:39

Decisão

•21/11/2022, 11:57