6000999-15.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

OCIMIEL DE MELO LACERDA

CPF 874.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de OCIMIEL DE MELO LACERDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:51

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•27/08/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#216

•27/08/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#53

•05/08/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:39

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 11:57