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0017078-77.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS BEZERRA FILHO
CPF 737.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 07:36Juntada de decisão
10/03/2026, 10:21Recebidos os autos
10/03/2026, 10:21Processo Reativado
10/03/2026, 10:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017078-77.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELIAS BEZERRA FILHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de ind
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017078-77.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELIAS BEZERRA FILHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de ind
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 12:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 11:20Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 15:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024, 15:00Conclusos para decisão
23/07/2024, 13:47Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024, 10:46Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:33
Decisão
•22/01/2025, 14:55
Decisão
•30/08/2024, 12:08
Outros Documentos
•08/08/2024, 11:20
Outros Documentos
•08/08/2024, 11:20
Decisão
•23/07/2024, 15:00
Documento de Comprovação
•22/07/2024, 10:46
Sentença
•26/06/2024, 13:38
Certidão
•29/04/2022, 14:11