0017078-77.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ELIAS BEZERRA FILHO

CPF 737.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ELIAS BEZERRA FILHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:55

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38