6000309-49.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JANISON SANCHES SAMPAIO

CPF 015.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:11

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:56

Processo Reativado

09/03/2026, 11:56

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000309-49.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JANISON SANCHES SAMPAIO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000309-49.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JANISON SANCHES SAMPAIO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:24

Processo Desarquivado

08/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•22/01/2025, 14:54

Decisão

•30/08/2024, 12:07

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:03

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:03

Ato ordinatório

•08/08/2024, 10:24

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 09:41

Sentença

•15/03/2024, 18:57

Decisão

•19/01/2023, 11:43