6000309-49.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JANISON SANCHES SAMPAIO

CPF 015.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de JANISON SANCHES SAMPAIO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:55

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 21:03

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 21:03

TipoProcessoDocumento#53

•08/08/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:57

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 11:43