0051809-36.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ALESSANDRO DE MORAES BALIEIRO

CPF 515.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva

02/03/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 28/02/2026

28/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE MORAES BALIEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:54

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:12

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:12

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:11