6000079-10.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

FABRICIO MULLER MORAES LEAO

CPF 997.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 20:34

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:47

Processo Reativado

11/03/2026, 12:47

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000079-10.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABRICIO MULLER MORAES LEAO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000079-10.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABRICIO MULLER MORAES LEAO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 12:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:34

Decisão

•22/01/2025, 14:55

Decisão

•16/09/2024, 11:25

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:01

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:01

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 15:32

Sentença

•31/07/2024, 12:32

Decisão

•25/01/2023, 10:51