6000079-10.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FABRICIO MULLER MORAES LEAO

CPF 997.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de FABRICIO MULLER MORAES LEAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:58

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 09:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 15:32

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:51