6000377-02.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS PANTOJA

CPF 388.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:47

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:48

Processo Reativado

09/03/2026, 09:48

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000377-02.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000377-02.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:14

Juntada de Certidão

21/08/2024, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:43

Juntada de Certidão

15/08/2024, 08:42

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•14/10/2024, 12:19

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:48

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:48

Decisão

•09/08/2024, 00:45

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:44

Sentença

•22/05/2024, 15:49

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:15

Sentença

•10/04/2024, 09:41

Decisão

•23/01/2023, 11:20