6000377-02.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS PANTOJA

CPF 388.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PANTOJA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PANTOJA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:59

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:48

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 00:45

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#62

•22/05/2024, 15:49

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2023, 11:20