6001847-65.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DO AMARAL MELO

CPF 913.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:59

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:31

Processo Reativado

10/03/2026, 08:31

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001847-65.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE DO AMARAL MELO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordin

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001847-65.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE DO AMARAL MELO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordin

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 13:03

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 09:12

Expedição de Carta.

13/10/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 20:56

Processo Desarquivado

13/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•06/12/2024, 10:56

Ato ordinatório

•17/11/2024, 13:03

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:12

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:12

Ato ordinatório

•13/10/2024, 20:56

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:56

Sentença

•18/03/2024, 09:24

Decisão

•20/03/2023, 12:30