6001847-65.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DO AMARAL MELO

CPF 913.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 08:31

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DO AMARAL MELO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:00

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 09:12

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 09:12

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2024, 16:56

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2023, 12:30