0006947-43.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

CARMESILVA GONCALVES DIAS DE CARVALHO

CPF 810.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:16

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:27

Processo Reativado

11/03/2026, 12:27

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006947-43.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CARMESILVA GONCALVES DIAS DE CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006947-43.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CARMESILVA GONCALVES DIAS DE CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 09:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•11/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

•26/11/2024, 11:56

Outros Documentos

•25/11/2024, 12:26

Outros Documentos

•25/11/2024, 12:26

Ato ordinatório

•21/11/2024, 11:21

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 09:30

Sentença

•15/10/2024, 11:22

Certidão

•18/02/2022, 08:30