0006947-43.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

CARMESILVA GONCALVES DIAS DE CARVALHO

CPF 810.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:27

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de CARMESILVA GONCALVES DIAS DE CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:03

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

11/12/2024, 13:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#216

•25/11/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#216

•25/11/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#62

•15/10/2024, 11:22