6003627-43.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROGERIO MODESTO DUARTE

CPF 731.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:23

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:31

Processo Reativado

10/03/2026, 09:31

Juntada de decisão

10/03/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003627-43.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO MODESTO DUARTE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003627-43.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO MODESTO DUARTE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/12/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:18

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•11/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

•03/12/2024, 07:18

Outros Documentos

•05/11/2024, 15:58

Outros Documentos

•05/11/2024, 15:58

Ato ordinatório

•25/10/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 09:39

Sentença

•01/10/2024, 12:22

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 10:03

Sentença

•12/09/2024, 08:58

Decisão

•14/03/2023, 13:18