6003627-43.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ROGERIO MODESTO DUARTE

CPF 731.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO MODESTO DUARTE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:02

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#53

•24/10/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#53

•01/10/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2024, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2023, 13:18