6000227-21.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:10

Processo Reativado

09/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:04

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000227-21.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000227-21.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:14

Conclusos para despacho

22/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•28/01/2025, 08:28

Decisão

•06/11/2024, 07:50

Despacho

•23/09/2024, 08:14

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 08:16

Sentença

•12/08/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:02

Sentença

•10/04/2024, 09:39

Decisão

•23/01/2023, 11:20