6000227-21.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:05

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:20

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:56

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2023, 11:20