0000828-51.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MARINALDO DAS NEVES BARATA

CPF 804.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:42

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:20

Processo Reativado

09/03/2026, 08:20

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:56

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:19

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:05

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024, 09:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:45

Decisão

•09/05/2024, 11:39

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 09:56

Documento de Identificação

•01/04/2024, 09:09

Sentença

•21/03/2024, 09:23

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 08:54

Sentença

•11/03/2024, 21:56