0003036-45.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS ROCHA MACIEL

CPF 637.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:56

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:08

Processo Reativado

10/03/2026, 09:08

Juntada de decisão

10/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 13:36

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 14:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 17:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•28/05/2024, 15:40

Decisão

•28/05/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:17

Sentença

•12/03/2024, 16:17