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0003036-45.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS ROCHA MACIEL
CPF 637.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 09:08Baixa Definitiva
10/03/2026, 09:08Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 12:07Juntada de Certidão
09/03/2026, 12:07Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:02Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA MACIEL em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA MACIEL em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:22Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 12:36Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 12:36
TipoProcessoDocumento#225
•22/01/2026, 12:40
TipoProcessoDocumento#64
•16/07/2024, 09:52
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2024, 15:40
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2024, 11:33
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 10:17
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:17