0001469-76.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JAMIRA FERNANDA CARDOSO COSTA

CPF 019.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 00:55

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:55

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:29

Processo Reativado

11/03/2026, 08:29

Juntada de decisão

11/03/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 17:49

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:08

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 11:33

Decisão

•03/04/2024, 12:00

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:01

Sentença

•13/03/2024, 16:08