0001057-11.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

RILDO DO NASCIMENTO BRITO

CPF 991.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:21

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:00

Processo Reativado

09/03/2026, 12:00

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/02/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2024, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 11:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•24/02/2025, 15:58

Decisão

•04/02/2025, 11:34

Ato ordinatório

•26/11/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 10:19

Sentença

•17/10/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 08:29

Sentença

•02/09/2024, 11:07