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0001057-11.2022.8.03.0006
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RILDO DO NASCIMENTO BRITO
CPF 991.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 12:00Baixa Definitiva
09/03/2026, 12:00Juntada de Certidão
09/03/2026, 11:55Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 11:55Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:04Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de RILDO DO NASCIMENTO BRITO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:23Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 13:24Sentença confirmada
15/01/2026, 10:43Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:10Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 13:24
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•24/02/2025, 15:58
TipoProcessoDocumento#64
•04/02/2025, 11:34
TipoProcessoDocumento#53
•21/11/2024, 10:19
TipoProcessoDocumento#62
•17/10/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2024, 08:29
TipoProcessoDocumento#62
•02/09/2024, 11:07