6000738-16.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF 047.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:53

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:17

Processo Reativado

09/03/2026, 13:17

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000738-16.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUIZ BATISTA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000738-16.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUIZ BATISTA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/07/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:24

Processo Desarquivado

25/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•26/07/2024, 14:13

Ato ordinatório

•22/07/2024, 07:02

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 10:22

Sentença

•14/03/2024, 21:04

Decisão

•13/02/2023, 10:30