6000738-16.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF 047.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 13:17

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 13:28

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

26/07/2024, 14:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 13:28

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#53

•19/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 21:04

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2023, 10:30