0001819-36.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ALDILENE COUTINHO DOS SANTOS

CPF 006.***.***-38

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALDILENE COUTINHO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:12

Processo Reativado

09/03/2026, 13:12

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/07/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:58

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•26/07/2024, 14:14

Decisão

•18/06/2024, 10:58

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:56

Sentença

•03/05/2024, 16:28