0001178-42.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DINOMAR FURTADO DE MORAES

CPF 317.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:37

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:28

Processo Reativado

09/03/2026, 10:28

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 08:47

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 11:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 08:58

Sentença

•22/03/2024, 10:09