0001178-42.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

DINOMAR FURTADO DE MORAES

CPF 317.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de DINOMAR FURTADO DE MORAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:23

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 16:40

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:40

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 08:58

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:09