6000097-28.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA JULIA DO CARMO CABRAL

CPF 047.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:01

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:51

Processo Reativado

10/03/2026, 08:51

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000097-28.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA JULIA DO CARMO CABRAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000097-28.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA JULIA DO CARMO CABRAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 13:37

Processo Desarquivado

04/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•07/08/2024, 16:26

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:18

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 14:39

Sentença

•18/03/2024, 08:57

Decisão

•11/01/2023, 16:55