6000668-96.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ARLENE BALIEIRO PINHEIRO

CPF 913.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:59

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:23

Processo Reativado

09/03/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000668-96.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ARLENE BALIEIRO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000668-96.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ARLENE BALIEIRO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024, 10:34

Processo Desarquivado

27/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/06/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:02

Ato ordinatório

•31/07/2024, 11:17

Ato ordinatório

•31/07/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 17:08

Sentença

•15/03/2024, 19:30

Decisão

•13/02/2023, 09:58