6000347-64.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROSANA BATISTA PINHEIRO

CPF 745.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:59

Processo Reativado

10/03/2026, 08:21

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:21

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000347-64.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANA BATISTA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000347-64.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANA BATISTA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 11:47

Processo Desarquivado

26/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/06/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•07/08/2024, 16:26

Ato ordinatório

•31/07/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 14:39

Sentença

•15/03/2024, 19:09

Decisão

•26/01/2023, 17:53

Ato ordinatório

•24/01/2023, 10:08