6000347-64.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ROSANA BATISTA PINHEIRO

CPF 745.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 08:21

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ROSANA BATISTA PINHEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 16:52

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

07/08/2024, 16:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:52

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:09

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2023, 17:53